A liga das nações

No final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na primeira parte do Tratado de Paz de Versalhes de 28 de junho de 1919, assinado entre as potências vitoriosas e a Alemanha, foi criada a Liga das Nações para “promover a cooperação entre as nações e para garantir paz e segurança ”(Preâmbulo do Pacto). A Organização estabeleceu sua sede em Genebra, e sua estrutura institucional era a seguinte: uma Assembleia, composta por representantes de todos os Estados membros; um Conselho constituído por membros permanentes e eleitos; um Secretariado e outros órgãos subsidiários. O Pacto também previa (art. 14) a criação de um órgão judicial, o Tribunal Permanente de Justiça Internacional, que foi posteriormente estabelecido como um órgão separado da Liga das Nações. 


(Retirado de um excerto do Curso de Direito Internacional Público e Organizações Internacionais do proeminente Professor José Antonio Pastor Ridruejo).



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