I. Convenção de Genebra de 1949 para a Melhoria da Condição de Feridos e Doentes nas Forças Armadas no Campo.

II. Convenção de Genebra de 1949 para aliviar o destino dos feridos, doentes e naufragados das forças armadas no mar.

 III. Convenção de Genebra de 1949, relativa ao tratamento de prisioneiros de guerra.

 IV. Convenção de Genebra de 1949, relativa à proteção devida a civis em tempo de guerra.

 Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra de 1949 relativo à proteção das vítimas de conflitos armados internacionais.

Protocolo Adicional II às Convenções de Genebra de 1949 e relativo à proteção das vítimas de conflitos armados não internacionais, 1977.

Protocolo Adicional III às Convenções de Genebra.