I. Convenção de Genebra de 1949 para a Melhoria da Condição de Feridos e Doentes nas Forças Armadas no Campo. II. Convenção de Genebra de 1949 para aliviar o destino dos feridos, doentes e naufragados das forças armadas no mar. III. Convenção de Genebra de 1949, relativa ao tratamento de prisioneiros de guerra. IV. Convenção de Genebra de 1949, relativa à proteção de civis em tempo de guerra. Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra de 1949 relativo à proteção das vítimas de conflitos armados internacionais. Protocolo Adicional II às Convenções de Genebra de 1949 e relativo à proteção das vítimas de conflitos armados não internacionais, 1977. Protocolo Adicional III às Convenções de Genebra.
