Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

A Primeira Conferência de Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, recomendou a conveniência de institucionalizar uma espécie de órgão encarregado dos problemas ambientais. A Assembleia Geral o estabeleceu pela Resolução 2.997 (XXVII) do mesmo ano. Por ter o apoio dos países desenvolvidos, a criação pela Assembleia Geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi muito fácil. Foi dotado de uma Diretoria, um Fundo Operacional, uma Diretoria Coordenadora e uma Secretaria. A cidade de Nairobi foi escolhida como sede do Programa, seus Órgãos e seu Secretariado. Um Diretor Executivo é responsável pelo Programa.

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Vinte anos depois, em 1992, a Segunda Conferência foi realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Desenvolveu um ambicioso programa sobre meio ambiente conhecido como Programa ou Agenda 21. Seus resultados incluem a assinatura da Carta da Terra; um documento sobre Biodiversidade e Mudanças Climáticas; uma Declaração sobre a Proteção de Florestas Nativas e Tropicais; Acordo de Pesca em Alto Mar; ampliação da rede de estações que controlam a observação do ozônio atmosférico; estabelecimento de um Comitê para negociar uma Convenção sobre Desertos; Foi acordado fortalecer o Fundo Global para o Meio Ambiente no Banco Mundial como o principal fornecedor de recursos.

(Extraído do livro Organismos Internacionais do Professor Uldaricio Figueroa Pla).

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